Os prefeitos dos municípios
de Campo Formoso e Amélia Rodrigues tiveram diplomações cassadas pelo Tribunal
Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Eleito em 2012, Adolfo Emanuel Monteiro
de Menezes (PSD) é acusado de abuso de poder econômico e uso indevido de meio
de comunicação.
O vice de Adolfo, Eurico
Soares do Nascimento, também teve o diploma cassado. A determinação é que seja
realizada nova eleição em Campo Formoso.
A decisão ainda pode ser
contestada por meio de embargo de declaração ao próprio TRE ou através de
recurso especial no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O afastamento do
prefeito do cargo só poderá ocorrer após a publicação dos acórdãos (decisão do
TRE) com os julgamentos dos eventuais embargos de declaração impetrados pela
sua defesa.
Já o prefeito de Amélia
Rodrigues, Antônio Carlos Paim Cardoso, conhecido como Toinho do PT, é acusado
de improbidade administrativa. Ele também teve as contas da gestão de 2009
rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Município (TCM).
O gesto de Amélia Rodrigues
teve seu mandato cassado por votação unânime do TRE, na terça-feira (21). De
acordo com o TRE, conforme o artigo 216 do Código Eleitoral, o prefeito de
Amélia poderá se manter no cargo enquanto o TSE não apreciar o caso em decisão
definitiva.
Nos dois casos, a defesa tem
um prazo de três dias para recorrer da decisão, a contar da data de sua
publicação. Informações do Correio
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