O jovem Samuel Abreu, de 20
anos, foi condenado a pagar indenização no valor de R$ 800 por danos morais a
um policial por publicar uma foto no Facebook vestido com uma camisa com os
dizeres 'ele é gay', em inglês, e uma seta apontando para o PM. A reclamação
civil foi feita junto ao 1º Juizado Especial Cível e julgada procedente pela
juíza titular, Lílian Deise.
A foto foi tirada dentro do
Terminal Urbano de Rio Branco quando o policial, que se sentiu ofendido com a
exposição da imagem na rede social, estava de serviço.
O autor da publicação chegou
a entrar com um recurso pedindo a reforma da sentença ou redução da indenização
alegando que não houve dano à imagem do policial, pois se tratava de uma
brincadeira. O pedido foi recusado pelo relator, o juiz de Direito Leandro
Gross.
Ao G1, Samuel afirma que foi
incentivado pelos amigos a posar ao lado dos PMs e não imaginava que a atitude
tomaria essa proporção. "Considerei uma espécie de homofobia, porque gay é
uma pessoa como qualquer outra. Não achei justo ter sido processado por isso.
Na minha opinião é falta de respeito com os próprios gays. E muitos gays amigos
meus pensam da mesma forma", afirmou.
Para o advogado do PM,
Roberto Duarte Júnior a foto publicada na web violou a intimidade e o conceuito
do profissional. "Ficou evidente violação da imagem do reclamante, no ato
praticado pelo reclamado. Independente de opção sexual", afirma.
A manutenção da sentença foi
publica no Diário da Justiça de segunda-feira (6) . A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
Cíveis entendeu que houve, sim, violação da imagem do PM, e que o ato praticado pelo jovem, 'transcende
qualquer argumento de brincadeira'. As informações são do G1.
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