A BBom, negócio de
rastreamento de veículos acusado de ser uma pirâmide financeira, obteve a
liberação parcial de suas atividades após quase quatro meses de bloqueio. A
decisão foi concedida na segunda-feira (4) pelo Tribunal Regional Federal da 1ª
Região (TRF-1), com sede em Brasília.
A BBom, porém, não poderá
funcionar da mesma maneira como no passado. O desembargador Reynaldo Fonseca, responsável pelo caso, liberou
apenas duas das sete formas de remuneração aos associados, como são chamados os
revendedores da empresa: o "bônus de vendas diretas" e o "bônus
de início rápido".
O "bônus de
comodato", que garante lucro ao revendedor mesmo sem a garantia de venda
do rastreador, continua bloqueado.
Com isso, a BBom poderá,
unicamente, fazer venda direta ao
consumidor e pagar bonificações a revendedores pelas indicações de consumidores
finais, informou o Ministério Público Federal em Goiás (MPF-GO), responsável
pelas acusações.
"Portanto, não será
permitida a prática de pirâmide financeira nos moldes como a empresa praticava
anteriormente", diz o órgão, em nota.
Além disso, a liberação é
temporária, e terá validade apenas até que o TRF1 decida sobre um segundo
pedido de desbloqueio feito pela BBom, que está nas mãos do desembargador
Carlos Moreira Alves.
Para o desembargador federal
Reynaldo Fonseca, o bloqueio total das
atividades da BBom é indevido pois "algumas das formas de comercialização
do produto utilizadas pela impetrante [ a BBom ] não apresentam, de plano,
características do denominado esquema de "pirâmide financeira'."
Liberação de verbas
A decisão ainda libera as
verbas da empresa para pagamento de fornecedores, dívidas trabalhistas e
tributárias devidamente comprovadas, água, luz e materiais "necessários
para o funcionamento da empresa". O MPF-GO havia conseguido o congelamento
de R$ 300 milhões das contas do grupo Embrasystem – dono da marca BBom – e de
seus sócios.
A medida, entretanto, não
derruba um segundo congelamento, determinado pela 6ª Vara Federal Criminal de
São Paulo em agosto, onde a BBom também é alvo de investigações.
Fonte: IG
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